Termos e Condições
da Loja Le Petit Mool

1. CONDIÇÕES GERAIS
Este website é propriedade da empresa ByMool, Lda, registada no Conservatório do Registo Comercial de Lisboa, com o número de pessoa colectiva 513815783.

Os termos e condições abaixo regulam o uso da LE PETIT MOOL localizada no endereço web: http://www.lepetitmool.com.

Os termos e condições abaixo também regulam as vendas realizadas na Le Petit Mool localizadas no endereço web: http://lepetitmool.com/loja. Consequentemente, a realização de qualquer encomenda nesta plataforma online implica que o consumidor teve conhecimento prévio e aceitou todas as condições aqui apresentadas.

Os nossos produtos estão disponíveis para venda na nossa loja online www.lepetitmool.com e na nossa loja no Porto. As compras realizadas em www.lepetitmool.com estão sujeitas às condições de venda descritas neste documento e reguladas conforme a legislação portuguesa para vendas online. Todos os preços estão indicados em euros e incluem IVA. Os preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. (Todos os impostos e taxas aduaneiras são da responsabilidade do cliente, conforme leis vigentes.)

A Le Petit Mool fará todos os possíveis para enviar a totalidade dos produtos encomendados, mas é possível que, em determinados casos e devido a causas dificilmente controláveis pela Le Petit Mool, como erros humanos ou incidências nos sistemas informáticos, não seja possível disponibilizar algum dos produtos pedidos pelo Cliente. Caso algum produto não esteja disponível depois de ter realizado a encomenda, será avisado, por correio eletrónico ou através de telefone. Nesse momento ser-lhe-á apresentada a possibilidade de anular a encomenda com o respetivo reembolso, caso já tenha efetuado o respetivo pagamento, ou de aguardar por reposição de stock.

1.1. Pagamentos
O envio das nossas encomendas só se realiza depois de confirmar o pagamento.
Os pagamentos podem ser feitos de duas formas.

PayPal: método totalmente seguro e cómodo.
Siga os passos do programa e use qualquer um dos cartões aceites ou vinculados á sua conta PayPal.

Transferência Bancária: enviar email para [email protected] com as seguintes informações:
1. Número da encomenda / descrição da encomenda;
2. Nome e sobrenome.

A transferência do valor total do pedido deverá fazer-se num período máximo de dois dias, seguido do envio do comprovativo. Se passadas 48 horas não recebermos o pagamento, o pedido ficará cancelado.

1.2. Segurança e Política de Privacidade
O tratamento dos dados pessoais recolhidos no site www.lepetimool.com está protegida e não pode ser utilizada por terceiros. Os dados pessoais são tratados informaticamente, destinando-se aos envios das suas encomendas, apoio administrativo e para fins estatísticos.

Os seus dados pessoais estarão também sujeitos a tratamento informático, constarão apenas na base de dados da Le Petit Mool e poderão ser usados para efeitos de marketing direto, designadamente através da utilização de aparelhos correio eletrónico.

Se pretender encerrar sua assinatura de informações da Le Petit Mool, envie um e-mail para info(at)lepetitmool.com.


1.3. Cookies
“Cookies” são arquivos de dados que um site envia para o seu computador enquanto você visita esse site. Esses arquivos de dados incluem informações que permitem memorizar dados importantes que tornarão sua navegação mais eficiente e útil. Este site usa cookies para vários fins, ou seja, obter dados não pessoais de visitantes online.

Para tornar suas visitas tão fáceis quanto possível com a tecnologia que você usa, nós seguimos automaticamente o tipo de navegador (por exemplo, Internet Explorer, Chrome) e o sistema operativo (por exemplo, Windows, Macintosh) que você usa e o nome de domínio do seu Provedor de internet.

Se você não quiser aceitar cookies, você pode configurar seu computador para ser avisado sempre que um cookie está sendo enviado ou para desativar todos os cookies através do seu navegador. O utilizador deve verificar o menu HELP do seu navegador para descobrir como melhor mudar ou atualizar seus cookies. Para obter mais informações sobre cookies e como evitar que os cookies sejam instalados ou como excluir cookies existentes do seu disco rígido, você pode visitar este site: http://www.allaboutcookies.org.

1.4. Política de Envios
Realizamos envios em Portugal, Europa e resto do mundo.
Os custos de transporte são calculados com base na categoria dos produtos selecionados e na direção de envio. Estes são calculados no momento da compra na nossa loja online.

1.5. Condições de Envio
As entregas não incluem montagem. No acto da entrega assegure-se que os artigos chegaram em boas condições. Se existir alguma anomalia deve deixar uma nota na factura de entrega.

 

2. ENTREGAS
Todas encomendas, quando em stock, serão processadas e expedidas no prazo de 1 a 3 dias úteis, após a confirmação do pagamento e em função do destino. Caso contrário, serão expedidas no prazo indicado através de email enviado ao Cliente com a confirmação de compra. As encomendas são processadas apenas em dias úteis.

2.1. Prazos
A partir do momento de expedição os prazos de entrega são:
Envio Expresso:
24 a 48 horas em Portugal continental;
2 dias nas ilhas;
3 a 5 dias no resto da Europa.

As encomendas podem também ser recolhidos na nossa loja de forma gratuita no prazo de 1 a 3 dias úteis.

Nota: Nos períodos de Natal as encomendas poderão sofrer atrasos na expedição devido ao aumento exponencial das mesmas.

2.2. Custos
Os valores de envio são calculados em função do peso e volume dos produtos. Para Portugal Continental e Ilhas as taxas são fixas, de acordo com o tipo de produto.

Portugal Continental
Classe 1: 5,90€
Classe 2: 8,35€
Classe 3: 14,35€
Classe 4: 22,35€

Açores e Madeira
Classe 1: 11,90€
Classe 2: 17,20€
Classe 3: 34,65€
Classe 4: 47,45€

Resto da Europa
As taxas de envio são variáveis em função do País e do tipo de produto. Uma vez escolhidos os produtos no carrinho de compras, selecione o país de destino, para saber o valor de envio.

Resto do Mundo
Para encomendas fora da Europa devem contactar-nos por email para [email protected] Prazos de entrega podem variar conforme o destino.

 

3. TROCAS E DEVOLUÇÕES
Contacte-nos para [email protected] se por algum motivo não estiver totalmente satisfeito com a sua encomenda. Poderá faze-lo até ao máximo de 14 dias após a recepção dos artigos indicando o motivo da devolução/troca. Só será possível realizar a devolução após o nosso contacto.
Não nos responsabilizamos pelos custos com portes de envio de trocas e devoluções a não ser se o artigo tiver algum defeito.

Todo o mobiliário da marca Le Petit Mool, é personalizado e confeccionado exclusivamente e de acordo com as especificações de cada consumidor (cor, acabamento, dimensões…), motivo pelo qual se enquadra no artigo nº 17 (Exceções ao direito de livre resolução) do DL n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro. Deste modo não são aceites trocas e/ou devoluções destes artigos.

3.1. Condições para a devolução
1. Os produtos devem ser devolvidos na embalagem original em bom estado, com as etiquetas originais e todos os documentos que possam conter.
2. Os produtos não devem ter sido usados, lavados ou alterados de alguma forma. Uma vez aceite a devolução pelo nosso apoio ao cliente, receberá instruções para proceder ao envio.

3.2. Reembolsos
O reembolso do valor dos produtos devolvidos realizar-se-á uma vez chegados á nossa loja, pelo mesmo método de pagamento utilizado para a compra inicial, ou para o NIB que nos facultar.

3.3. Produtos Danificados ou com Defeito
Em caso de danos decorrentes do transporte ou defeitos, a Le Petit Mool responsabiliza-se pela substituição dos artigos. Devem ser verificadas as condições exteriores da embalagem, no acto da entrega. Caso hajam danos visíveis, estes devem ser reportados na Guia de Transporte que é assinada e devolvida ao transportador.

Deverá contactar-nos num prazo de 24 horas a partir da recepção dos artigos, descrevendo os danos juntamente com fotografias. Serão cobrados gastos de gestão em caso de cancelamento de encomendas sem razão válida.

Para que a Le Petit Mool forneça um reembolso total ou uma troca, devolva seu pedido para:

Le Petit Mool
Rua Miguel Bombarda nº 648.
4050-379 Porto
Portugal

Se o seu pedido se perdeu no caminho, informe-nos o mais cedo possível e apresentaremos uma queixa junto do nosso operador e lhe forneceremos uma solução no prazo de 30 dias.
As disposições aqui descritas não limitam os direitos legais aplicáveis.
Para mais informações, entre em contato connosco pelo info(at)lepetitmool.com.

 

4. RESPONSABILIDADE
A Le Petit Mool não se responsabiliza por usos indevidos que se possam fazer dos produtos adquiridos.
As promoções presentes na nossa loja com o endereço (http://www.lepetitmool.com/loja), encontram-se disponíveis de 1 de Janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2017, salvo ruptura de stock.

Obrigações do Consumidor

4.1. Compromissos
O Cliente compromete-se a:
1. Facultar dados pessoais e moradas corretas;
2. Não utilizar identidades falsas;
3. Respeitar os limites de encomendas impostos.

4.2. Dados
Caso algum dos dados esteja incorreto ou seja insuficiente, e por esse motivo haja um atraso ou impossibilidade no processamento da encomenda, ou eventual não entrega, a responsabilidade é do Cliente, sendo que a Le Petit Mool declina qualquer responsabilidade. No caso de o consumidor violar alguma destas obrigações, a Le Petit Mool reserva-se no direto de eliminar futuras compras, bloquear o acesso à loja, cancelar o fornecimento de quaisquer outros serviços disponibilizados em simultâneo pela Le Petit Mool ao mesmo Cliente; e, ainda, não permitir o acesso futuro do Cliente a algum ou quaisquer serviços disponibilizados pela Le Petit Mool.

4.3. Direitos
É expressamente vedada a utilização dos produtos e serviços adquiridos para fins comerciais, designadamente para efeitos de revenda de bens.

 

5. POLITICA DE RECLAMAÇÕES E COMENTÁRIOS
Agradecemos os seus comentários sobre o nosso serviço, para que possamos melhorar.

Pretendemos lidar com quaisquer problemas de forma rápida e justa. Envie um e-mail para o nosso atendimento ao cliente – info(at)lepetitmool.com se tiver motivos de queixa sobre o nosso serviço. Responderemos após alguns dias úteis para resolver com a maior brevidade possível.

Informamos ainda que poderá, enquanto consumidor, em caso de litígio referente a obrigações contratuais resultantes de contratos de compra e venda ou de prestação de serviços recorrer às seguintes Entidades de Resolução Alternativa de Litígios:

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa – Campus de Campolide
www.arbitragemdeconsumo.org

CIMAAL – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
Edifício Ninho de Empresas – Estrada da Penha
8005-131 Faro
www.consumidoronline.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
Av. Fernão Magalhães, n.º 240, 1º
3000-172 Coimbra
www.centrodearbitragemdecoimbra.com

Centro de arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Rua dos Douradores, 116, 2º
1100-207 Lisboa
www.centroarbitragemlisboa.pt

Contratos celebrados na Região Autónoma da Madeira
Rua da Figueira Preta, n.º 10, 3.º andar
9050-014 Funchal
[email protected]

Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Rua Damião de Góis, 31 – Loja 6
4050-225 Porto
www.cicap.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave
Rua Capitão Alfredo Guimarães, n.º 1
4800-019 Guimarães
www.triave.pt

Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)
Braga: Rua D Afonso Henriques, nº 1 (Ed Junta de Freguesia da Sé)
4700 – 030 Braga
Viana do Castelo: Av. Rocha Paris, nº 103 (Edifício Vila Rosa)
4900 – 394 Viana do Castelo
www.ciab.pt

Em caso de litígio de consumo no online, o consumidor pode recorrer a um sistema de resolução de litígios em “linha” (RLL), a Plataforma ODR (“online dispute resolution”), com competência para resolução de litígios relativos às obrigações contratuais resultantes de contratos de venda ou de serviços online.

Aceda aqui à Plataforma Eletrónica de Resolução Alternativa de Litígios nos contratos de venda ou de serviços online.

Mais informações em Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt)

Boas compras!